3913 - PRÁTICA EM DIREITO DE FAMÍLIA

 

Objetivo Geral: Transmitir a advogados e estagiários uma visão clara e motivadora sobre a advocacia em direito de família, fornecendo subsídios para o exercício da atividade profissional com excelência.

Objetivos Específicos: Propiciar o aperfeiçoamento de advogados, estagiários e estudantes de direito, bem como de juízes, promotores e tabeliães, enfocando os pormenores do Direito de Família, seja no âmbito do casamento, seja no da união estável ou da união homoafetiva; analisar todos os procedimentos afetos ao tema Alimentos, desde sua fixação até a exoneração, passando pela revisão e pela execução; fornecer munição para a correta atuação em ações em que discuta Guarda e Direito de Convivência; Estabelecer debate sobre a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, com enfoque especial para o instituto da separação; aprofundar os estudos sobre o tema Filiação, analisando o conflito entre filiação socioafetiva, registral e biológica; fornecer mecanismos e elementos de ordem prática para a advocacia judicial e extrajudicial.

 

 

 

Conteúdo:Aula 1: ALIMENTOS

• A redação de uma boa peça

 Critérios de fixação – necessidade, possibilidade e proporcionalidade

• Entre ascendentes e descendentes

• Entre Cônjuges e Companheiros

• Entre parentes afins

• Revisional de alimentos – prova da mudança de realidade

• Exoneração de alimentos

• Execução de alimentos

• Penhora de bens (FGTS, Salário)

• Inclusão no rol de maus pagadores

• Prisão do devedor

AULA 2: FILIAÇÃO

• Projeto do Parto Anônimo

• Filiação Biológica

• Investigação de paternidade

• Desconstitutiva de vínculo

• Filiação Registral

• Filiação Socioafetiva

• Repercussão no Direito Sucessório

• Ações conexas

AULA 3: GUARDA E DIREITO DE CONVIVÊNCIA

• Os submissos à guarda

• Deveres do guardião

• Guarda no ECA e guarda no CC

• Guarda por terceiros

• Modificação de guarda

• Guarda compartilha, alternada e unilateral

• Guarda de animais

AULA 4: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA

• Regimes de bens

• Contrato de convivência

• Escritura Pública

• O relevo do escrito particular

• Registro em Cartório

• Ação de reconhecimento e dissolução

• Ação de reconhecimento e dissolução post mortem

• Polo passivo

• Ajuizamento na concomitância com inventário

• Partilha de bens

AULA 5: SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO

• Regimes de bens

• Partilha póstuma

• Procedimento extrajudicial, mesmo diante da existência de interesses de

incapazes

• O “retorno” da separação

• A tutela provisória de afastamento de cônjuge ou companheiro do lar conjugal

 

1. Bibliografia Básica: Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro, v. 6); Paulo Lôbo (Direito Civil – Famílias);Pablo Stolze Gagliano (Novo Curso de Direito Civil – v. 6; Maria Helena Diniz (Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 5); Carlos Eduardo de Andrade Maia, dentre outros

2. Bibliografia Complementar de uso frequente: Jorge Shiguemitsu Fujita – Filiação (Atlas)

 

Professor: Carlos Eduardo de Andrade Maia

Advogado; Doutorando em Ciencias Jurídicas y Sociales;  Professor da TV Justiça – Supremo Tribunal Federal; Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões da ESA SCS; Professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito do Consumidor em Cursos Preparatórios para Exame da OAB e para Concursos Públicos; Professor de Direito Civil em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; Professor da ESA; Membro Efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família; Membro da Academia Brasileira de Direito Civil; Direitor Presidente da Maia Training