Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

Apresentar uma visão sistemática sobre temas relevantes do processo civil brasileiro, à luz do Código de Processo Civil, numa perspectiva contemporânea. 

O Curso é voltado para bacharéis em direito e advogados em busca de aperfeiçoamento e preparação para as mudanças que se avizinham.

Será dada ênfase, também, aos recentes precedentes, sobretudo do STF e STJ que vem pacificando as questões mais complexas em torno do tema (súmulas, decisões em repercussão geral e julgamentos em regime repetitivo).

Os alunos travarão contato com os principais referenciais doutrinários do tema de modo a já se preparar para, futuramente, cursar o mestrado e doutorado em direito.

Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo doutrinário, conforme requisitos que constam do Manual do Aluno.

Coordenação do Curso de Pós Graduação: 

 

Prof. Dr. Gilberto Gomes Bruschi, concluiu o Mestrado em Direito em 2003 e o Doutorado em Direito em 2009, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor e Coordenador dos Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Processo Civil e em Prática Processual Civil Avançada nos Tribunais do Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec - SP. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil pelo país. Publicou artigos em periódicos especializados e em capítulos de livros coletivos. Possui 13 livros publicados. Atua também como advogado, com ênfase em Contencioso Cível, predominantemente em São Paulo. 

 

1. Justificativa: A atuação do operador do Direito exige constante atualização, bem como o desenvolvimento de habilidades tendentes ao melhor exercício de análise dos casos e definição das possíveis soluções, a partir das interpretações possíveis dos elementos conhecidos como fontes do Direito. O estudo das normas (regras e princípios) a partir de casos concretos, bem como das soluções fixadas na jurisprudência até as relevantes questões que guardam pertinência à formação dos precedentes vinculantes (ou persuasivos) exibe-se indispensável à melhor formação do profissional do Direito e à sua capacitação para uma atuação segura, em benefício da ordem posta, das liberdades individuais e coletivas, dos direitos fundamentais e da salvaguarda dos interesses tuteláveis. Ao lado dessa realidade, some-se a importância do Processo, como instrumento para obtenção da pacificação social com justiça, e a amplitude e natureza basilar encontrada no Direito Processual Civil, inclusive frente à sua aplicação subsidiária e, por vezes, supletiva, em outras searas (tais como no Processo do Trabalho, Eleitoral, Administrativo e até Penal). Nem sempre é singela, todavia, a compreensão dos conteúdos em questão e a amplitude da sua aplicação no plano prático. Por isso, muito além do conhecimento teórico-dogmático dos princípios, institutos e  regras que dão corpo ao Direito Processual Civil, exibe-se relevante o seu estudo frente a casos práticos, para fim do desenvolvimento das ditas habilidades profissionais, a identificação dos problemas e dos obstáculos encontrados frente à multiplicidade real ou aparente de soluções possíveis, a identificação da melhor delas e dos seus reflexos práticos, o conhecimento acerca dos precedentes vinculantes ou persuasivos fixados e a capacitação para identificar a incidência da solução naqueles fixada frente ao caso específico analisado (em suma, identificar eventuais distinções ou superações, a partir das respectivas técnicas fixadas no CPC/2015 e em outros diplomas legais, que possibilitem o afastamento do precedente aparentemente relativo à matéria da solução do caso em questão), tudo com absoluto respeito aos ditames éticos fixados na legislação processual e nos Códigos de Ética ou Normas de regência da atuação profissional, de cada carreira jurídica.

 

2. Objetivos: Capacitar os alunos para a atuação profissional nas questões cíveis, no que se refere, em especial, ao campo processual, com o estudo dos princípios, institutos e regras que integram o Direito Processual Civil, a partir do exame de casos práticos (concretos ou hipotéticos) previamente disponibilizados. Capacitar os alunos quanto à verificação dos precedentes vinculantes ou persuasivos já formados ou em análise e os seus reflexos nos casos práticos. Capacitar os alunos para fim da aplicação das técnicas de distinção e de superação, dentre outras, relevantes para o afastamento da aplicação indevida dos entendimentos fixados como vinculantes nos referidos precedentes ou outras fontes. Capacitar os alunos para o melhor exame dos casos concretos, nos aspectos fáticos e jurídicos, de modo a complementar o estudo teórico com a elucidação da correta aplicação prática dos seus conteúdos. Ofertar condições de melhor atuação profissional, ao operador do Direito, durante e após a conclusão do Curso.  Quanto à pesquisa e à didática, oferecer aos estudantes: (a) um quadro conceitual básico dos aspectos históricos e filosóficos relacionados ao conhecimento científico de modo a torná-los capazes de compreender a centralidade cultural e intelectual da ciência no mundo atual; (b) um conjunto de técnicas de planejamento e execução de pesquisa que possam ser aplicadas na preparação da monografia exigida como parte das atividades do curso; (c) conhecer e identificar os diferentes aspectos/níveis da realidade acadêmica, em especial a de nível superior; (d) adquirir uma visão crítica sobre o papel do ensino superior brasileiro; (e) refletir acerca da função e da ação do professor, no processo de ensino-aprendizagem, para que promova contínuas transformações na sua prática, em direção ao aperfeiçoamento da sua atividade; (f) Capacitar o futuro professor a, eticamente: ministrar aulas; elaborar planos de ensino; utilizar técnicas de ensino-aprendizagem e avaliar o corpo discente.

 

3. Duração: O curso terá uma carga horária total de 450 horas, sendo 360 horas presenciais, ao longo de quatro semestres. Iniciar-se-á em 14 de agosto de 2023, com previsão de término para 15 de maio de 2025, conforme calendário abaixo.

 

4. Calendário e horário das aulas

Dias da semana e horário: 2ª e 5ª feiras das 19h às 22h - 2023:

 

 

5. Exigências para matrícula

Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

 

6. Número de vagas

Serão disponibilizadas no máximo 60 (sessenta) vagas.  As turmas funcionarão no mínimo com trinta alunos e no máximo com sessenta em regime exclusivamente presencial.

Cronograma da Pós- Graduação:  

 

    Módulo I - Teoria Geral do Processo Civil: Fundamentos do Processo Civil.

    Processo na Constituição e Parte Geral do CPC

 

Módulo VII - Metodologia e Didática do Ensino Superior

Ligia Rosa de Rezende Pimenta - Doutora  -  http://lattes.cnpq.br/0618807620758174 

 

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Coordenação da Escola Superior de Advocacia ESA Núcleo Tatuapé: 

Prof. Ms. Leopoldo Luis Lima Oliveira, Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduado em Direito e Processo Penal pela Pontificia Universidade Católica - PUC/SP, Mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Já atuou em diversos cargos junto à Ordem dos Advogados do Brasil, e já atuou como Coordenador da Escola Superior de Advocacia - Esa Núcleo Tatuapé (2010/2013). Foi Presidente da 101ª Subseção Tatuapé - OAB/SP (Gestão 2013/2015 e 2016/2018), Atualmente é Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (2022-2024) e Coordenador da Escola Superior de Advocacia - ESA Núcleo Tatuapé (2022-2024).