3512 - Curso de Especialização em Direito Empresarial - (Com docência para o ensino superior) - (TATUAPÉ)

 

Período: 18 de março de 2019, com previsão de término para novembro de 2020 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.

Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)

Coordenação: Ricardo de Moraes Cabezón (Mestre em Direitos Difusos e Coletivos)

Valor por semestre R$ 1.920,00 (sendo um total de 4 semestre)

Observação: Carga horária total de 450 horas / 381 presenciais

 

1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO

Direito Empresarial tem por objetivo proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla para habilitá-lo a atuar com desenvoltura na advocacia empresarial. Pretende-se sedimentar e aprofundar as bases teóricas do aluno em contratos empresariais, direito societário, direito tributário, além de direito econômico, direito do consumidor e direito do trabalho. O recorte adotado em cada uma dessas disciplinas não é tradicional, já que os temas selecionados são problematizados por meio do exame de situações concretas recorrentes da prática empresarial. Objetiva-se, ainda, que o aluno compreenda e utilize o repertório e o instrumental oferecidos pelos saberes de administração de empresas, economia, contabilidade e finanças, além de habilidades como técnicas de negociação.

Com o objetivo principal de desenvolver habilidades e competências que diferenciem o aluno em seu campo de atuação, o curso não segue uma estrutura tradicional. Oportuniza ao (à) aluno (a) ir além da discussão de teorias sobre a estrutura contratual e tipos específicos de contratos. O contrato é tomado, em Direito dos Contratos, como uma estrutura de governança que pode ser empregada tanto para o exercício quanto para a organização da atividade econômica, suas funções elementares na prática empresarial contemporânea. O curso oferece ao aluno instrumentos que o capacitem à elaboração, gestão ou mesmo disputa de contratos, sempre tendo em conta uma combinação adequada entre flexibilidade e segurança no desempenho dessas funções. Essa formação é complementada por disciplinas não jurídicas, como contabilidade, finanças e técnicas de negociação, que possibilitam o desenvolvimento de outras habilidades essenciais à advocacia contemporânea interessada nas relações contratuais.

 

2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA

Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

 

3 - DA GRADE CURRICULAR 

Módulo I – Empresarialidade e Aspectos Organizacionais da Empresa

Módulo II – Direito do Trabalho Aplicado

Módulo III – Responsabilidade Civil do Empresário

Módulo IV – Contratos Empresariais Físicos e Eletrônicos

Módulo V – Direito das Relações de Consumo

Módulo VI – Compliance: regras e normas ambientais e éticas

Módulo VII - Direito Tributário: Blindagem patrimonial e contabilidade aplicada ao Direito

Módulo VIII - Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial da Empresa

Módulo IX - Metodologia e Didática do Ensino Superior

Módulo X - Atividades Complementares

 

4 – DAS AVALIAÇÕES

Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.

As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas

 

5 – DA MONOGRAFIA

Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno 

A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.

Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua 

elaboração.

A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações

 

6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete). 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANTONIO CARLOS MORATO

link lates: http://lattes.cnpq.br/0543441763339721
Minicurriculo: Advogado e Professor Universitário. Leciona Direito Civil e Direito de Autor (período noturno) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (Largo de São Francisco). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (cadeira 78). É doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição em que também obteve o título de mestre em Direito Civil e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da 100a Subseção da OAB/SP (Ipiranga) e Vice-presidente da Comissão de Direito Autoral e da Comissão de Direito do Entretenimento da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), sendo ainda Membro da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Exerceu os cargos de Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (2010-2012) e de Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) (2006-2010).

 

CHRISTIANE HESSLER FURCK

Minicurriculo: Mestre em Direito das Relações Sociais, Sub-área Direitos Difusos e Coletivos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC - SP, Especialista em Direito Contratual, pela COGEAE – PUC-SP. Professora da ESA - Escola Superior da Advocacia e da Funenseg - Escola Nacional de Seguros - SP, Relatora da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; Fundadora e membro do Canal Direito com Elas, no Youtube; Advogada e Parecerista, em São Paulo,Membro da AIDA –Brasil.

 

IRINEU FRANCISCO BARRETO JÚNIOR

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Minicurriculo: Bacharel em Sociologia e Ciência Política (1993), Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação (FMU-SP) e do Curso de Graduação em Direito da Instituição. Analista de Projetos Pleno da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados ? Seade. Membro da Comissão de Iniciação Científica do Complexo Educacional FMU. Coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Complexo Educacional FMU. Foi docente e fundador do Programa de Mestrado em Sociologia Política da Universidade Vila Velha - ES. Foi Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas/FMU. Membro do Conselho Editorial da Revista Saúde e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Associação Paulista de Saúde Pública. Membro do Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista Brasileira de Direitos Emergentes na Sociedade Global - Universidade Federal de Santa Maria - RS. Membro do Conselho Editorial Científico Nacional e Internacional da Revista Eletrônica de Direito da UFSM - RS. Possui experiência nas áreas de Ciências Sociais e Direito, com ênfase em Sociedade da Informação, Análise de Políticas Sociais, Análise de Dados Estatísticos, Metodologia da Pesquisa Científica, Sociologia, Ciência Política e Didática do Ensino Superior. Palestrante e parecerista de publicações científicas.

 

MARCELO BARBOSA SACRAMONE

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Minicurriculo: É juiz de direito em exercício na 2ª. Vara de Falências, Recuperações e Conflitos Arbitrais da Capital/SP, possui mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP) e Professor juiz assistente da Escola Paulista da Magistratura no curso de pós graduação em direito empresarial, professor convidado da Fundação Getúlio Vargas e Escola Superior de Advocacia. Coordenador do projeto Observatório da Insolvência, Autor de obras e artigos jurídicos.

 

MARIA VITORIA QUEIJA ALVAR

link lates: http://lattes.cnpq.br/9096614485071334
Minicurriculo: Mestre em Direito pela FMU, Especialista em Direito pela USP – SP e pela Universidade Castilla la Mancha – Espanha, advogada e professora de cursos de graduação e pós-graduação da FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas), Escola Superior de Advocacia(ESA) e Faculdade de Direito de Franca (FDF).

 

MARLI APARECIDA SAMPAIO

link lates: http://lattes.cnpq.br/7801531627080972
Minicurriculo: Advogada. Doutoranda em Ciências da Saúde pela USP - Universidade de São Paulo - Faculdade de Saúde Pública Bacharel em Direito pela USP - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Especialista em Metodologia do Ensino Superior - Universidade Dom Bosco (MS). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes Santos. Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo. Coordenadora do Núcleo Penha de França da Escola Superior de Advocacia.

 

MAURICIO CARLOS PICHILIANI

link lates: http://lattes.cnpq.br/5578172689972433
Minicurriculo: Advogado, Consultor jurídico, Mestre em direito e Professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, Pós graduado em Direito Tributário pela USJT (especialização) e Pós graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP - COGEAE. Mestre em direito pela UNINOVE-SP. Professor de Direito processual civil, Direito tributário e Prática jurídica.

 

PAULA CRISTINA LIPPI PEREIRA DE BARROS

link lates: http://lattes.cnpq.br/6707909048096991
Minicurriculo: Advogada com escritório próprio,Mestre em Direito Civil pela PUC/SP,Extensão em Compliance – INSPER/SP,Extensão no Programa de Negociações (PON) – Harvard Law School,Extensão em Planejamento Tributário pelo IBET/SP,Especialista em Contratos e Graduada ambas pela PUC/SP,Professora da Escola Superior de Advocacia (ESA) e dos Cursos Preparatórios IOB-Marcato EAD, Participou de Processos de Certificação SARBOX-PWC. Atuou em escritórios de advocacia na área empresarial e na Gestão de Operações Internacionais da Natura,Advogada com escritório próprio,Consultora,Palestrante e Autora de diversos artigos publicados.

 

PAULO ROGÉRIO BONINI

link lates: http://lattes.cnpq.br/1806234551431775
Minicurriculo: Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (1998) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Foi coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unidade de Americana de 2003 a 2006 e professor de Direito Civil, Constitucional, Empresarial e Tributário do Centro Universitário Salesiano de São Paulo e professor de Direito Civil do Centro Universitário Dr. Edmundo Elson. Professor convidado do programa de pós-graduação lato sensu da Universidade Metodista de Piracicaba. Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde 2007.

 

PEDRO HENRIQUE ABREU BENATTO

link lates: http://lattes.cnpq.br/6658259103066434
Minicurriculo: Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pelas FMU, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EPD, Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP, professor universitário das FMU, professor do complexo Andreucci e professor convidado da ESA-OABSP, Autor de artigos jurídicos e palestrante.

 

RICARDO DE MORAES CABEZON

link lates: http://lattes.cnpq.br/0154608837263874
Minicurriculo: Advogado, Jornalista, Administrador Judicial junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutorando em Direito Civil junto a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, Pós-graduado (latu senso) em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e em Direito Processual pela Universidade Paulista – UNIP, Professor universitário. Docente Convidado da Escola Superior do Ministério Público e da Escola Superior da Advocacia – ESA, Coordenador do Instituto Alvaro Villaça Azevedo. Presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo - OAB/SP. Autor de obras e artigos jurídicos.

 

ROBERTA DENSA

link lates: http://lattes.cnpq.br/5521017301810712
Minicurriculo: Doutoranda em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Atualmente é responsável pelo editorial jurídico da Editora Atlas S/A e professora da Universidade São Judas Tadeu. Autora do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.