7739 - "PRÁTICA JURÍDICA NO DIREITO MÉDICO: ADVOGANDO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PACIENTES"
CURSO HÍBRIDO
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito, Estudantes de Direito e Profissionais graduados (as) em outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 h
Data de início: 28/03/2022
Data de término: 06/04/2022
NOVA DATA!!
Período: 28, 30 de Março, 4 e 6 de Abril das 19 às 22h ( segundas e quartas)
Coordenação do Núcleo: Leopoldo Luis Lima Oliveira
Data de encerramento das inscrições: 24/03/22 Até as 18:00 horas
ATENÇÃO!!
1) CURSO HÍBRIDO: AS AULAS SERÃO PRESENCIAIS E ONLINE - AO VIVO.
2) O CURSO SERÁ TRANSMITIDO DE FORMA ON LINE E AO VIVO PELA PLATAFORMA GOOGLE MEET "classroom";
3) O LINK DE ACESSO SERÁ ENVIADO PARA CADA ALUNO INSCRITO, JUNTAMENTE COM O MANUAL DE INSTRUÇÃO DE COMO UTILIZAR A PLATAFORMA, ESSE ENVIO SERÁ FEITO VIA E-MAIL. SOLICITAMOS QUE MANTENHA SEUS DADOS CADASTRAIS, NO SITE, ATUALIZADO. O ENVIO SERÁ FEITO NO E-MAIL CADASTRADO NO SITE DA ESA.
4) JOVENS ADVOGADOS PARA OBTEREM O DESCONTO:
1º PASSO: Fazer o cadastro no site: www.tatuape.esaoabsp.edu.br no Portal do Aluno;
2º PASSO: Enviar e-mail para tatuape@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB e nome do curso desejado.
Obs: o código tem validade de três dias.
5) CERTIFICAÇÃO: SERÃO CERTIFICADOS OS ALUNOS COM, NO MINÍMO, 75% DE FREQUÊNCIA NAS AULAS AO VIVO.
6) OS VIDEOS DAS AULAS FICARÃO DISPONIVEIS POR 30 DIAS NA PLATAFORMA, APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO.
Objetivo Geral: Possibilitar ao operador do direito o conhecimento necessário sobre o direito médico para, na prática, advogar para profissionais da saúde e pacientes.
Objetivos Específicos: Aperfeiçoamento técnico para utilização da teoria durante a prática forense.
Aula 1: Características especiais do vínculo de consumo, responsabilidade solidária, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade objetiva e subjetiva, obrigação de meio ou de resultado;
Aula 2: Vulnerabilidade e hipossuficiência do paciente, responsabilidades do médico, meios de prova;
Aula 3: Responsabilidade das entidades privadas de plano de saúde, ANS, ANVISA, direito administrativo na área da saúde;
Aula 4: Advocacia preventiva para o médico e paciente, litigando contra o médico e paciente.
Metodologia: O professor direcionará suas aulas de forma clara e objetivando o aprimoramento da prática forense dos ouvintes no que tange a utilização de técnicas profissionais adequadas na busca de um melhor desempenho e resultado na esfera profissional, se valendo da melhor doutrina e jurisprudência contemporânea sobre o direito médico.
Professor:
Alessandre Ferreira Canabal
Professor Universitário. Mestre pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Pós graduado em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia-OAB/SP. Especialista em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC / SP. Advogado. Foi membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB/SP. Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Foi Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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