13740 - Tutela Provisória:Fundamentos,Jurisprudência e uso estratégico
A quem se destina: Advogados, Estagiários inscritos OAB, Bacharéis e Estudantes do curso de Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 19:00 às 22:00 horas - 03/08, 10/08, 17/08 e 24/08/2026
Data de início: 03/08/2026
Data de término: 24/08/2026
Objetivos da Disciplina: estudar as espécies de tutela provisória e os requisitos para o deferimento de cada uma delas.
ObjetivoObjetivo Geral: treinar o aluno para a boa compreensão das situações de urgência no direito e para o uso da espécie de tutela provisória mais adequada à situação concreta.
Objetivos Específicos: análise dos seguintes institutos: cognição judicial, tutela provisória e classificação, tutela provisória e tutela da evidência, tutela provisória em caráter incidental, tutela cautelar requerida em caráter antecedente, tutela antecipada requerida em caráter antecedente
e a estabilização.
Conteúdo Programático
-
Fundamentos constitucionais em perspectiva histórica
-
Teoria da cognição
-
Disciplina e classificação das tutelas provisórias no CPC
-
Espécies de tutela provisória
-
Requisitos para concessão
-
Competência
-
(Ir)reversibilidade
-
Poder geral de cautela
-
Responsabilidade objetiva
-
Recurso cabível
-
Estabilização da tutela antecipada antecedente
-
Comportamentos do réu para evitar a estabilização
-
Tutela cautelar antecedente
-
Hipóteses de tutela da evidência
.png)
Luiz Roberto Hijo Sampietro
Doutor (2024) e mestre (2018) em processo civil pela Universidade de São Paulo - USP, especialista em direito empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD. Bacharel em direito pela Universidade São Judas Tadeu - USJT. Advogado, professor de processo civil e coordenador (em conjunto) da pós-graduação em direito da saúde da ESA OAB/SP. Autor/coordenador de livros e de artigos jurídicos.
-
Leopoldo Luis Lima Oliveira - Coordenador Núcleo ESA Tatuapé
-
Thiago Massicano - Presidente OAB Tatuapé
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.