3917 - “Curso Prático de Iniciação ao Direito Previdenciário e INSS Digital”
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS, ESTUDANTES DE DIREITO E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 16/05/2019
Data de término: 06/06/2019
Data Curso: 16, 23, 30 de maio e 06 de junho das 09:00 às 12:00
Valor do curso: R$ 200,00
Jovem advogado tem 20% de desconto
Condições de Pagamento: 2 parcelas de R$ 100,00
Carga Horária: 12 horas
Coordenação do Núcleo: Dra Rosemeire Solidade da Silva Matheus
Objetivo Geral: Levar ao conhecimento dos profissionais do direito questões teóricas e práticas sobre o
direito previdenciário para quem está começando a atuar na área, com foco no INSS digital que já se
avizinha no Estado de SP.
Programa:
AULA 1:
- INICIAÇÃO À ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. SEGURADOS E DEPENDENTES. CONCEITOS. CLASSIFICAÇÃO. BENEFÍCIOS.
- CARÊNCIA. CONCEITO. CONTAGEM DE CARÊNCIA E DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DIFERENÇA. BENEFÍCIOS QUE EXIGEM E QUE NÃO EXIGEM CARÊNCIA.
AULA 2:
- Qualidade de segurado e qualidade de dependente. Perda da qualidade.
- Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.
AULA 3:
1- LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS INTERNAS;
2- SISTEMAS CORPORATIVOS;
3- ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA;
4- REQUERIMENTO ELETRÔNICA;
5- CANAL DE COMUNICAÇÃO REMOTA;
6- MEU INSS – CENTRAL DE SERVIÇOS;
AULA 4:
7- PROTOCOLO DE REQUERIMENTO;
8- ATENDIMENTO PRESENCIAL;
9- ATENDIMENTO À DISTÂNCIA;
10- GET – GERENCIADOR DE TAREFAS;
11- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS X OAB SP
Metodologia: Aulas expositivas com material apresentado em data show.
Professores:
DRA. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO, graduada em DIREITO pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993). É mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da Rede LFG; da PUC-PR; da Escola Paulista de Direito - EPD; do Centro de Estudos Renato Saraiva - CERS, EBRADI, Damásio Educacional, Faculdade Baiana, IMED-POA, IDS América Latina, dentre outras instituições de ensino do país. Autora dos livros: "Aposentadoria por Idade", 2ª Edição" e "Aposentadoria Especial. Teoria e Prática", 4ª Edição. Editora Juruá. Relatora do 13º Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP;
Prof. CLAUDIO JOSE VISTUE RIOS, Analista do Seguro Social junto ao INSS; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD; MBA em Gestão Pública pela EPD; Professor de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário em várias instituições. Professor da Escola da Previdência Social e membro do CFAI – Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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